Exmo Sr. António Manuel Soares Serrano,
Exmo Sr. Luís Medeiros Vieira,
Exmo Sr. Rui Pedro de Sousa Barreiro,
Exmo Sr. José Sócrates,
O Presidente da Comissão Europeia Barroso e o Comissário Europeu para a Saúde Dalli aprovaram, pela primeira vez em 12 anos, uma cultura geneticamente modificada (OGM) na UE. A sua decisão coloca riscos inaceitáveis para a nossa saúde e para o ambiente. Peço-lhe que tome medidas para proteger os nossos alimentos dos perigos dos OGMs.
A Comissão Europeia escolheu ignorar as preocupações existentes sobre a segurança destas culturas e a vontade dos cidadãos europeus e portugueses. Este último passo tomado indica que a Comissão Europeia coloca os lucros da indústria à frente da sua obrigação máxima de proteger os cidadãos europeus.
O sistema actual de avaliação dos alimentos e culturas geneticamente modificados não funciona. Em Dezembro de 2008 todos os estados-membro concluíram unanimemente que as leis da União Europeia sobre OGMs não são devidamente implementadas pela Comissão e que o actual método de avaliação de risco dos OGM deve ser melhorado.
A Comissão não pode conceder autorizações a culturas geneticamente modificadas enquanto estes requisitos legais essenciais não forem devidamente implementados. Eu exijo uma moratória de todas as aprovações de culturas e alimentos geneticamente modificados e por isso peço-lhe que vote categoricamente por Portugal contra qualquer aprovação de OGM proposta pela Comissão Europeia.
Os riscos colocados pelas culturas geneticamente modificadas para a saúde humana e animal assim como para o ambiente não foram devida nem suficientemente avaliados. Os impactos negativos económicos e sociais das culturas geneticamente modificadas nas nossas sociedades têm sido ignorados. Eu exijo um futuro sem OGMs com diversidade agrícola que garanta comida saudável para todos. Por favor, garanta com as suas acções que as pessoas, agricultores e o ambiente serão totalmente protegidas das culturas geneticamente modificadas e que o nosso direito a alimento livre de OGMs é respeitado pela Comissão Europeia.